Política de Privacidade

1. Quem é o responsável pelo tratamento

O FlashBook é um serviço voltado à criação e disponibilização de páginas profissionais para tatuadores e estúdios, com recursos de apresentação, portfólio, avaliações, solicitação de orçamento e contato externo. O responsável pelo tratamento de dados realizado pelo FlashBook é Guilherme Soares Oliveira.

O FlashBook é operado, neste momento, por pessoa física e utiliza prestadores de infraestrutura e tecnologia para funcionamento da plataforma. Esses prestadores podem realizar tratamentos próprios ou necessários à prestação dos serviços, de acordo com suas respectivas condições e políticas.

2. Dados tratados atualmente

A quantidade e a natureza dos dados tratados dependem da funcionalidade utilizada.

• Avaliações públicas: nome, nota/estrelas e mensagem. A avaliação é recebida inicialmente para análise e somente se torna pública após aprovação.
• Solicitação de orçamento: nome, estilo desejado, tamanho, local do corpo e descrição do pedido. Esses dados são utilizados para montar a mensagem de contato e direcioná-la ao WhatsApp do profissional; não são armazenados pelo FlashBook como um cadastro de orçamento.
• Conta de tatuador/profissional: dados necessários à autenticação e gestão do acesso, incluindo nome, e-mail, função/perfil de acesso e registros de criação ou atualização da conta.
• Conteúdo da página profissional: informações fornecidas ou autorizadas pelo profissional, como nome, fotografia, biografia, links de redes sociais, telefone/WhatsApp, endereço, horários, imagens de trabalhos, depoimentos e outras informações inseridas na página.

O FlashBook não acessa, armazena ou controla o conteúdo das conversas realizadas no WhatsApp após o redirecionamento. O tratamento realizado pelo WhatsApp ocorre sob as regras e políticas do próprio serviço.

3. Para que os dados são utilizados

• disponibilizar, operar, manter e proteger a plataforma e suas funcionalidades;
• autenticar usuários e administrar permissões de acesso;
• publicar avaliações que tenham sido aprovadas conforme o funcionamento da plataforma;
• viabilizar solicitações de orçamento e contatos entre visitantes e profissionais por meio de serviços externos;
• prestar suporte e responder solicitações;
• cumprir obrigações legais e exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou extrajudiciais;
• prevenir, detectar e tratar abusos, fraudes, falhas de segurança ou uso indevido da plataforma.

4. Bases legais

O tratamento de dados pessoais será realizado conforme as hipóteses legais aplicáveis da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), considerando a finalidade específica de cada operação. Conforme o caso, poderão ser utilizadas bases como execução de contrato ou de procedimentos relacionados ao contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, consentimento e legítimo interesse, observados os requisitos legais.

Quando o tratamento depender de consentimento, o titular poderá revogá-lo nos limites e condições previstos na legislação aplicável. A revogação não invalida os tratamentos realizados anteriormente de forma legítima.

5. Compartilhamento de dados

O FlashBook poderá compartilhar dados pessoais, na medida necessária, com fornecedores e prestadores de serviços de tecnologia, hospedagem, autenticação, segurança, suporte e outras atividades necessárias ao funcionamento da plataforma, bem como com autoridades públicas quando houver obrigação legal ou determinação válida.

O FlashBook não vende dados pessoais para fins de comercialização de bases. O compartilhamento é limitado ao necessário para a finalidade correspondente, observadas as obrigações legais e contratuais aplicáveis.

6. WhatsApp e serviços externos

Quando o visitante utiliza um botão de WhatsApp ou solicita um orçamento, o FlashBook pode abrir um serviço externo, como o WhatsApp, com uma mensagem preparada a partir das informações preenchidas. A partir desse momento, o conteúdo da comunicação será tratado pelo respectivo serviço externo e pelo profissional destinatário, conforme suas próprias regras. O FlashBook não controla a conversa realizada fora da plataforma.

7. Cookies, armazenamento local e tecnologias semelhantes

Na versão atual do FlashBook, não há implementação própria de cookies de marketing ou publicidade. A aplicação utiliza mecanismos de armazenamento local do navegador (localStorage), entre outros recursos técnicos necessários ao funcionamento da autenticação e da experiência da aplicação. Esses mecanismos não devem ser confundidos com uma autorização genérica para uso de dados para publicidade.

Serviços de infraestrutura ou terceiros envolvidos na operação podem utilizar tecnologias próprias, de acordo com suas políticas e responsabilidades.

8. Dados técnicos e infraestrutura

O funcionamento de serviços digitais pode envolver o tratamento de informações técnicas necessárias à entrega, segurança, diagnóstico e manutenção da plataforma, inclusive por prestadores de infraestrutura. Nem todas essas informações são diretamente acessíveis ou controladas pelo FlashBook em nível de aplicação. Por isso, esta política não atribui ao FlashBook dados técnicos específicos que não tenham sido confirmados como coletados pela própria aplicação.

9. Segurança da informação

O FlashBook adota medidas técnicas e administrativas compatíveis com o porte, a natureza das operações e os riscos envolvidos, buscando evitar acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida dos dados. Entre as medidas estão controles de acesso por função, regras de segurança para registros, limitação de permissões e cuidados com exposição pública de informações.

Nenhum ambiente digital é absolutamente livre de riscos. Em caso de incidente de segurança que envolva dados pessoais e esteja sujeito às obrigações legais de comunicação, serão adotadas as providências aplicáveis.

10. Armazenamento, conservação e exclusão

Os dados são mantidos pelo período necessário às finalidades para as quais foram coletados, ao cumprimento de obrigações legais e regulatórias, ao exercício regular de direitos e à manutenção da segurança e integridade da plataforma. Quando não houver mais necessidade legal ou legítima de conservação, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou submetidos a outra forma de tratamento permitida pela legislação.

Em caso de encerramento de uma página profissional, o conteúdo poderá ser retirado do ar e determinados dados poderão ser conservados por período razoável para possibilitar eventual reativação, cumprir obrigações legais ou preservar evidências necessárias ao exercício de direitos.

11. Conteúdo das páginas profissionais

As páginas dos tatuadores e estúdios podem exibir informações fornecidas ou autorizadas pelo próprio profissional, incluindo imagens, textos, contatos e avaliações. Na operação atual, o FlashBook realiza a configuração dessas páginas em conjunto com o profissional.

Quando imagens, nomes ou outras informações de terceiros forem fornecidos para uso na página, o responsável pela publicação deverá ter autorização ou outra base jurídica adequada para esse uso. O FlashBook poderá atender pedidos de correção, retirada ou adequação de conteúdo quando cabíveis, inclusive para mitigar violações de direitos de terceiros.

12. Direitos dos titulares

Nos termos da legislação aplicável, o titular pode exercer direitos relacionados aos seus dados pessoais, incluindo confirmação da existência de tratamento, acesso, correção de dados incompletos ou desatualizados, informação sobre compartilhamentos, eliminação nos casos cabíveis, portabilidade quando regulamentada e aplicável, revogação de consentimento e outros direitos previstos na LGPD.

Alguns direitos podem estar sujeitos a limitações previstas em lei, inclusive quando a conservação do dado for necessária para cumprimento de obrigação legal ou exercício regular de direitos.

13. Como exercer seus direitos

Solicitações relacionadas a dados pessoais devem ser encaminhadas ao canal de privacidade abaixo. Para proteger os dados contra solicitações indevidas, poderemos solicitar informações razoáveis para confirmar a identidade ou a legitimidade do pedido.

Os pedidos serão analisados e respondidos conforme a legislação aplicável e a natureza da solicitação.

14. Dados fornecidos sobre terceiros

Ao enviar informações, imagens ou outros dados relativos a terceiros, o usuário declara que possui autorização, base legal ou outro fundamento legítimo para realizar esse compartilhamento e uso no contexto informado. O FlashBook poderá limitar ou remover conteúdo quando houver indicação razoável de violação de direitos, fraude, abuso ou ilegalidade.

15. Transferências internacionais

Determinados prestadores de tecnologia e infraestrutura utilizados em serviços digitais podem operar fora do Brasil ou armazenar dados em outros países. Quando houver transferência internacional de dados pessoais, ela será realizada de acordo com a legislação aplicável e os mecanismos de proteção e garantias exigidos para a situação concreta.

16. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças na plataforma, nas operações de tratamento, em requisitos legais ou em práticas de segurança. A versão vigente será disponibilizada na página oficial da Política de Privacidade. Quando uma alteração exigir nova manifestação do titular, ela será solicitada de acordo com a legislação aplicável.

17. Legislação aplicável

Esta Política deve ser interpretada de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normas pertinentes à proteção de dados e à atividade desenvolvida pelo FlashBook.

18. Contato

Para dúvidas sobre esta Política ou sobre práticas de privacidade, utilize o canal dedicado: privacidade@flashbook-saas.com. Para outros assuntos, podem ser utilizados os canais listados ao final deste documento.